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Alguma vez já sentiu dificuldade com a mensuração de estoques (CPC 16/NBC TG 16 – Estoques – Operações com Mercadorias), bem como o seu registro e imposto recuperáveis e não recuperáveis? Pois bem, resolvemos então fazer um resuminho aqui para facilitar um pouco o entendimento. Esperamos que seja útil (:
Definição: direitos sobre bens, adquiridos ou produzidos, para utilização ou venda
Custo do Estoque:
- o que foi pago (preço, transporte, instalação, tributos etc.) e não será recuperado (tributos recuperáveis, descontos, abatimentos etc.);
- ajustado ao valor recuperável (preço de venda, deduzido de custos estimados para conclusão e gastos necessários à venda).
Tratamento de tributos recuperáveis
compra de mercadoria para revenda:
- IPI – não se aplica ao caso;
- ICMS – recuperável;
- PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa.
compra de produto para revenda:
- IPI – não recuperável;
- ICMS – recuperável;
- PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: o crédito calculado também sobre o IPI não recuperável.
compra de matéria-prima para industrialização:
- - IPI – recuperável;
- - ICMS – recuperável;
- - PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa.
compra de mercadoria para o Imobilizado:
- IPI – não se aplica;
- ICMS – recuperável (em parcelas);
- PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: recuperável em parcelas.
compra de produto para o imobilizado:
- - IPI – não recuperável;
- - ICMS – recuperável (em parcelas – calculado também sobre o IPI);
- - PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: em parcelas e calculado também sobre o IPI.
compra de mercadoria para consumo:
- IPI – não se aplica;
- ICMS – não recuperável (até o ano de 2033);
- PIS e COFINS – não recuperável.
compra de produto para consumo:
- IPI – não recuperável;
- ICMS – não recuperável (até o ano de 2033);
- PIS e COFINS – não recuperável.
Reconhecimento da receita e do custo – no momento da venda
determinação do CMV => CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas – Estoque Final
Inventário Permanente
- PEPS – primeiro que entra – primeiro que sai
- UEPS – último que entra – primeiro que sai
- Média – média ponderada móvel
Inventário Periódico
Contas COMPRAS e MERCADORIAS:
- Mercadorias = Estoque inicial (mantido constante durante o período)
- Compras = Valor das compras líquidas (realizadas no período)
- Saldo do estoque final = calculado extracontabilmente
- CMV = calculado pela equação => CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas – Estoque Final
Conta MERCADORIA mista:
- Mercadorias = Estoque inicial + Valor das compras líquidas (realizadas no período)
- Saldo do estoque final = calculado extracontabilmente
CMV = calculado pela equação => CMV = MERCADORIAS – Estoque Final
Estoques - CPC 16/NBC TG 16, 6 perguntas
