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Neste artigo serão abordados os principais conceitos dos termos utilizados nas operações com vendas, bem como exemplos de contabilização das receitas com vendas.
Ao observar o regime de competência, as vendas realizadas devem ser contabilizadas por ocasião da entrega ou execução do produto ou serviço. Logo, a fim de facilitar o entendimento dos termos que serão utilizados neste artigo, definimos:
Mercadorias – Venda de produtos adquiridos de terceiros. Exemplo: uma farmácia adquire medicamentos de um distribuidor, e revende-os. Trata-se aí, de mercadorias, e não de produtos.
Produtos – Venda de produtos de produção própria (caso das indústrias). Exemplo: uma indústria farmacêutica adquire insumos, os industrializa e vende aos distribuidores. Trata-se, portanto, de produtos fabricados pela própria empresa, e vendidos posteriormente aos distribuidores.
Serviços – Venda de serviços executados por contrato ou tarefa. Exemplo: serviços de auditoria independente, executados para um cliente.
Regime de competência – As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Regime de caixa – As receitas e as despesas são incluídas na apuração do resultado no período em que forem recebidas ou pagas.
VENDA DE BENS
As receitas provenientes das vendas de bens devem ser reconhecidas quando forem satisfeitas as seguintes condições:
- A entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens;
- A entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens;
- O valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;
- For provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e
- As despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser confiavelmente mensuradas.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Quando a prestação de serviços puder ser estimada, a receita associada à transação deve ser reconhecida tomando por base a proporção dos serviços prestados até a data do balanço.
A prestação do serviço pode ser estimada quando todas as seguintes condições forem satisfeitas:
- O valor da receita puder ser confiavelmente mensurado;
- For provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade;
- A proporção dos serviços executados até a data do balanço puder ser confiavelmente mensurada; e
- As despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la possam ser confiavelmente mensuradas.
O reconhecimento da receita referente à proporção dos serviços executados relativos a uma transação é usualmente denominado método da percentagem completada.
Por esse método, a receita é reconhecida nos períodos contábeis em que os serviços forem prestados. O reconhecimento da receita nessa base proporciona informação útil sobre a extensão da atividade e o desempenho dos serviços prestados durante o período.
A fase de conclusão da transação pode ser determinada por diversos métodos. Logo, a entidade dever escolher um que mensure os serviços executados. Dependendo da natureza da transação, os métodos podem incluir: levantamento ou medição do trabalho executado, percentual do total dos serviços executados até determinada data, ou ainda a proporção entre os custos incorridos até a data e os custos totais estimados da transação. Apenas os custos efetivamente identificados relativamente aos serviços executados devem ser incluídos nos custos incorridos até a data de mensuração.
Exemplo de mensuração de serviços executados:
% de etapas de trabalho já concluídas: 40%
Preço total do serviço total contratado: R$ 100.000,00
Receita de serviços a ser reconhecida: R$ 100.000,00 x 40% = R$ 40.000,00.
CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS DE VENDAS
Venda de Mercadorias:
D – Contas a Receber/Clientes (Ativo Circulante) - 1120111201
C – Receita com Vendas de Mercadorias (Conta de Resultado) - 3110131101
Vendas de Serviços:
D – Contas a Receber/Clientes (Ativo Circulante) - 1120111201
C – Receita com Serviços Prestados (Conta de Resultado) - 3110231102
Venda de Produtos:
D – Contas a Receber/Clientes (Ativo Circulante) - 1120111201
C – Receita com Vendas de Produtos (Conta de Resultado) - 3110331103
BAIXA DOS ESTOQUES VENDIDOS
No momento que reconhecemos uma receita, contabilizamos o Custo da Mercadoria Vendida (CMV) através da baixa dos estoques (ficha de controle de estoques), ou Custo dos Produtos Vendidos (CPV).
A contabilização pode ser por operação ou por períodos, diários, mensais, etc.
Baixa de estoques pela venda de Mercadorias:
D – Custo de Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado – CMV) - 4141
C – Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante – estoques) - 113113
Baixa de estoques pela venda de Produtos:
D – Custo dos Produtos Vendidos (Conta de Resultado – CPV) - 4343
C – Estoques de Produtos Acabados (Ativo Circulante – estoques) - 113113
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